A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), participou ativamente da Semana de Mobilização Nacional “Solo Seguro – Favela”, encerrada, nesta sexta-feira 13/6, com um resultado histórico: ao longo da campanha, foram realizados 15.825 atos de regularização fundiária em 2025, beneficiando milhares de famílias da capital amazonense com segurança jurídica e dignidade.
A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), teve como foco as áreas de vulnerabilidade social, reconhecendo o direito à terra para moradores que esperavam, há décadas, a oficialização de suas moradias.
Para o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, o resultado simboliza o compromisso social da prefeitura com as famílias que mais precisam.“Estamos falando de famílias que há 20, 30 anos sonham com esse documento. É mais do que um papel: é dignidade, é futuro. Essa é uma conquista construída com muito diálogo e com o apoio decisivo do prefeito David Almeida e do senador Eduardo Braga, que tem sido fundamental para garantir recursos para a execução desse trabalho”, destacou o titular da Semhaf.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, ressaltou o caráter transformador da iniciativa.“Esta mobilização representa muito mais do que a entrega de documentos. Estamos garantindo dignidade, segurança e cidadania a pessoas que, por décadas, viveram à margem do sistema. O Judiciário, em parceria com diversos órgãos, cumpre aqui um papel social essencial: reconhecer o direito de morar com orgulho e com segurança no lugar que escolheram para construir suas vidas”, afirmou.
Entre os beneficiários, a emoção deu o tom das cerimônias de entrega. Maria José Gomes, moradora do bairro Zumbi 2, não segurou as lágrimas ao receber o tão sonhado título. “Há 30 anos, eu esperava por isso. Já tinha perdido a esperança, diziam que não ia acontecer, porque era favela, era área de invasão. Mas agora eu posso dizer: a casa é minha, a terra é minha. Eu posso fazer o que quiser. É gratificante demais”, declarou a moradora emocionada.
Miriana Marinho, do bairro Monte Sinai, também celebrou o momento como um “divisor de águas”.“São mais de 20 anos esperando. A gente correu atrás, lutou e, hoje, está com o documento em mão. Agora é garantido. É nosso. É um sonho realizado”, disse.
Desde a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), em junho de 2023, a Prefeitura de Manaus já entregou mais de 10 mil registros definitivos de imóveis, consolidando um dos maiores programas de regularização fundiária urbana do país. O resultado reafirma o compromisso da gestão municipal com a inclusão social, a valorização patrimonial e o direito à moradia digna para quem mais precisa.
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Texto – Leonardo Fierro/Semhaf
Fotos – Divulgação/Semhaf