O trabalho ostensivo, preventivo, investigativo ajudaram na redução do índice
Nos últimos 90 dias, as Forças de Segurança do Amazonas não registraram nenhum caso de feminicídio na capital. A delegada Marília Campello, coordenadora do Núcleo de Combate ao Feminicídio (NFC), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), explicou que além do policiamento ostensivo realizados de forma conjunta com a Polícia Militar (PMAM), as ações de prevenção ajudaram na redução do índice.
“Nesse primeiro trimestre de 2025 em Manaus, nós não registramos nenhum caso de feminicídio consumado. Esse é um dado que muito nos alegra, nos deixa satisfeitos e, mostra a importância da prevenção do combate à violência doméstica”, disse Marília Campello.
Segundo a delegada, é fundamental para o èxito a ação realizada especialmente pela rede de proteção, pela rede de apoio e também pelas delegacias especializadas em Crimes Contra as Mulheres.
A delegada destacou ainda que desde o ano da criação do Núcleo em 2021, as investigações se tornaram mais céleres e todos os autores foram presos e levados à Justiça.
“Quando foi inaugurado o núcleo, todos esses autores de crimes ocorridos em Manaus foram identificados e presos. Nós contamos com pouquíssimas pessoas que ainda estão para serem capturados, mas todos os inquéritos foram finalizados e remetidos”, ressaltou Marília.
O núcleo trabalha em conjunto com as Delegacias Especializadas em Crime Contra a Mulher (DECCMs), e elas atuam recebendo as denúncias envolvendo violência doméstica, mas, em casos de feminicídio, a condução das investigações é feita pelo NFC.
Prevenção
Em 10 anos de existência, a Ronda Maria da Penha (RMP) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) tem atuado no acompanhamento de vítimas que já possuem medidas protetivas. De acordo com a subcomandante do RMP, capitã Viviane Farias, durante essa década, a unidade não registrou feminicídio entre mulheres acompanhadas.
“Nós completamos no ano passado 10 anos de atuação dentro da capital e agora com expansão a outros municípios do estado do Amazonas. Até esse período, a Ronda Maria da Penha nunca teve, entre as suas acompanhadas, uma vítima de feminicídio, demonstrando que nós temos um mecanismo importante de estar próxima à mulher, garantindo que ela preserve a sua vida e a vida da sua família”, disse a subcomandante.
A capitã, também, ressaltou o trabalho preventivo realizado pela Ronda Maria da Penha no combate à violência doméstica. “Essa atividade de fiscalização também é associada a uma atividade de prevenção através de ações educativas, que consideramos o nosso métier”, explicou.
O crime de feminicídio
O feminicídio é o homicídio praticado contra mulheres, por repulsa ou ódio ao gênero feminino, que muitas vezes é decorrente da violência doméstica, e tem como base a Lei Federal nº 13.104/2015, que instituiu um novo agravante específico de homicídio.
Denúncias
Marília Campello ressaltou a importância das mulheres denunciarem no primeiro ato de violência. “É importante que as mulheres saibam que podem e devem procurar ajuda ao primeiro sinal de violência. Essas vítimas contam hoje em Manaus com três delegacias especializadas em crimes contra a violência doméstica, elas podem ligar para o 180 e para a Polícia Militar por meio do 190, para que esse autor seja também preso em flagrante delito”, explicou a delegada.
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