As infrações incluem extração mineral ilegal, armazenamento de madeira sem origem legal e impactos ambientais na região
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) executou, na última quinta-feira (27/02), uma operação de fiscalização ambiental em Presidente Figueiredo, município a 117 quilômetros de Manaus, que resultou em autuações que somam R$ 1.440.500. As infrações identificadas envolvem a extração mineral ilegal, o armazenamento de madeira sem origem comprovada e impactos ambientais significativos na região.
A maior parte das penalidades, totalizando R$ 1,010 milhão, foi decorrente de extração ilegal de recursos minerais e ao assoreamento de um igarapé resultante dessas atividades. Além disso, foram aplicadas multas de R$ 100.500 pela extração mineral sem licença, R$ 300 mil pela extração ilegal de areia e R$ 30 mil pelo depósito de madeira sem comprovação de origem legal.
Ainda conforme o Termo de Apreensão, 100 metros cúbicos de madeira irregular, uma pá carregadeira, um caminhão, uma caçamba e uma serraria móvel foram apreendidos.
Durante a ação, foi constatado que o responsável pela atividade estava extraindo material de aterro sem a devida licença ambiental e ainda provocando o assoreamento de um igarapé na região. “Ele realizava a retirada de recurso mineral sem autorização, causando impacto direto no curso d’água, o que agrava ainda mais a infração”, afirmou o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Outra irregularidade constatada foi o recebimento de madeira sem a documentação válida. “Ele está recebendo madeira irregular, serrada com motosserra. Parte da madeira está regular, mas será necessário um ajuste administrativo, pois o saldo no sistema não corresponde à quantidade encontrada aqui, e ele será zerado”, explicou um dos agentes da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam.
A fiscalização também flagrou o uso indevido do Documento de Origem Florestal (DOF). “O responsável alega que está recebendo madeira legalizada por meio do DOF em um local específico, mas, na verdade, a madeira serrada está sendo adquirida em outra região e coberta por esse documento de forma irregular”, detalhou o fiscal.
A ação teve como objetivo coibir crimes ambientais e garantir que as atividades de extração mineral e comércio de madeira estejam em conformidade com a legislação vigente.
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