Os 356 anos da capital amazonense podem ser comemorados com avanços em informação e tecnologia no licenciamento urbanístico, representado por fatos e números. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), procura estar na vanguarda dessa transformação, adotando diretrizes e utilizando estatísticas e medições de serviços internos que impactam diretamente o tecido urbano e o setor da construção civil.
E o uso de indicadores de gestão pela diretoria e equipe técnica fazem diferencial na gestão do prefeito David Almeida para tomada de decisões e referencial do crescimento da cidade.
Entre os indicadores do Implurb, destaque para os mais de 32,5 mil processos formalizados entre o período de janeiro de 2021 e setembro de 2025, com uma média por mês de 580. Este ano, nos nove primeiros meses, foram analisados 6.401 processos no sistema de licenciamento urbano. Na computação geral, o instituto realizou, em 58 meses, mais de 260 mil atendimentos, o que dá uma média impressionante de 54 mil/ anual.
Já nas fiscalizações, a Divisão de Controle (Dicon) realizou, no período, 13.635 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e outras 7.866 na Gerência de Postura (GFP), somando mais de 21,5 mil notificações.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, os indicadores de desempenho refletem produtividade, fluxo de serviços e um resumo do trabalho desenvolvido por todos os setores do instituto e suas comissões técnicas.
“Registramos recordes em números e este ano, até setembro, já fizemos a emissão de licenças para construção que passam de 678 mil metros quadrados. Em Habite-se, com a regularização de imóveis, foram mais de 573 mil metros quadrados. Além disso, contabilizamos quase 50 mil atendimentos realizados ao longo deste ano. Estes são apenas três indicadores que demonstram o trabalho realizado pela equipe aguerrida do Implurb, em um esforço coletivo prestado pela vistoria, fiscalização, publicidade, equipamentos urbanos e licenciamentos”, explicou Valente.
A partir dos indicadores de gestão, o foco se aproxima de metas e resultados estabelecidos e alinhados com o governo do prefeito David Almeida desde o início da sua administração. “E o prefeito tem demonstrado constante apoio e incentivo aos servidores do Implurb, visando a prestação de um serviço de qualidade à população. E nosso objetivo é garantir um atendimento eficiente, com aumento da produtividade, redução da burocracia e excelência. Tudo isso contribui para uma cidade mais atrativa para investimentos e para o desenvolvimento econômico”, finalizou o diretor-presidente.
CMGE
Para o presidente do CMGE, Arnaldo Grijó, os indicadores de performance e serviços do Implurb são um resumo dos resultados que a gestão David Almeida trabalha desde o início da administração no Poder Executivo municipal. “A gestão vai se alinhando e pontuando ações e planejamento de metas. Esse ajuste é fundamental para que, ao final do processo, se tenha um panorama das promessas cumpridas, para o prefeito entregar tudo aquilo que se comprometeu com a sociedade”, comentou Grijó.
Segundo o vice-presidente da autarquia, Antonio Peixoto, os resultados expressivos vêm sendo obtidos desde o início da gestão David Almeida, com modernização, aumento de operações, incremento e tecnologia no licenciamento e na elaboração e construção de novos legados em projetos urbanos. “De 2021 até setembro de 2025, o Implurb tem demonstrado um crescimento contínuo em seus índices. Um exemplo é que mais de 4,3 milhões de metros quadrados foram licenciados para novas obras, o que demonstra significativo volume de trabalho e dinamismo econômico da cidade de Manaus, impulsionado pelo aumento das construções”, comentou.
Peixoto atribui os resultados ao apoio irrestrito da gestão e do diretor-presidente Carlos Valente, com investimentos, recursos e suporte necessários. “Como vice-presidente, tenho grande satisfação em constatar que o Implurb não apenas desenvolve projetos de grande relevância, mas também deixa um legado para a capital, contribuindo ainda para o desenvolvimento e a organização de Manaus”, disse Peixoto.
Indicadores
Os indicadores foram criados para o próprio órgão melhorar seu desempenho e parâmetros. “O Implurb tem um papel extremamente importante na gestão David Almeida, porque conseguiu fazer obras estruturantes que vão ficar eternizadas na memória da sociedade de modo geral, como o parque Gigantes da Floresta, o mirante Lúcia Almeida, a Casa de Praia Zezinho Corrêa e tantos outros pontos que, hoje, são visitados pelos moradores e visitantes”, acrescentou Grijó.
Com 13 indicadores de desempenho, a autarquia tem um perfil estabelecido e pode mensurar desde a quantidade de projetos de obras na capital até a regularização das certidões de Habite-se, passando por serviços como de emissão de Certidão de Informação Técnica (CIT).
Mais indicadores da gestão 2021-2025 *
*até setembro de 2025
Certidões de Habite-se: 3.370
Certidões de Alvarás de Construção: 4.140
Área regularizada de Habite-se: + de 4,3 milhões de m2
Área novos Alvarás de Construção: + de 5,4 milhões de m2
Certidão de Endereço: 11.272
CIT (Certidão de Informação Técnica): 10.427
Ações fiscalizatórias de obras: 13.635
Ações fiscalizatórias de postura: 7.866
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Semcom (arquivo) e Maxwell Oliveira/Implurb