Imóveis devem recuperar mais de R$ 420 mil aos cofres públicos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado.
O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance inicial é de R$ 250 mil. O fechamento do leilão será às 10h (horário de Brasília).
Também no dia 24 de fevereiro, será leiloado um imóvel localizado na rua Duque de Caxias, nº 1945, Praça 14. O lance inicial para arrematar o imóvel, de 195 m², é de R$ 175.950. O fechamento do leilão será às 11h, também seguindo o horário de Brasília.
Nos dois casos, o leilão dos imóveis terá o lance inicial de 100% do valor da avaliação. Não havendo lance, segue sem interrupção para o segundo leilão, marcado para o dia 27 de fevereiro.
No segundo leilão, o lance mínimo para arrematar a sala comercial no Cemom será de 50% do valor da avaliação; enquanto o imóvel na Praça 14 deve receber lance mínimo de 75% do valor avaliado.
“Estamos inaugurando as hastas públicas do ano de 2025, já em fevereiro, com esses dois imóveis. A expectativa é que haja uma sequência de vários imóveis, levados a leilão ainda neste primeiro trimestre”, explica a procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais.
Pré-cadastro e pagamento
Os interessados devem fazer um pré-cadastro no site www.amazonasleiloes.com.br, com antecedência mínima de 24 horas da data dos leilões, informando dados pessoais e enviando os documentos necessários.
Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada, sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta, e o restante em até 30 meses, garantido por hipoteca do próprio bem, mediante correção mensal pelo índice do E. TJ/AM, prevalecendo a de maior valor.
Sobre a Proef
A Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef/PGE-AM) é responsável pela execução referente a débitos que os contribuintes possuem com o Estado, concernentes a impostos e multas inscritas na dívida ativa.
O trabalho da Proef é arrecadar os valores não-adimplidos espontaneamente pelo contribuinte, permitindo ao Estado colocar em prática suas políticas públicas necessárias à população e, ao mesmo tempo, proteger o contribuinte bom pagador.
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