No primeiro dia da operação “Mutirão no Bairro” realizada no Centro, zona Sul da capital, nesta segunda-feira, 4/8, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), aplicou 35 notificações por obstrução de logradouro público e ocupação de calçadas, especificamente no quadrilátero das ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho.
Os lojistas foram notificados a fazer a retirada imediata dos produtos das calçadas, como araras, redes de pesca, fogareiros, bancas e até objetos gigantes, como tachos de metal. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no art. 38, parágrafo 1, “os logradouros públicos deverão atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais”.
O segundo parágrafo do artigo define que é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.
O prefeito David Almeida, iniciou o mutirão reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais e, nesta primeira fase, contempla 49 ruas.
Autoridades
A largada de início aos trabalhos foi feita a partir da área do entorno do prédio Casarão da Inovação Cassina, com a presença do prefeito; do vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior; de secretários municipais; além de representantes dos lojistas, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag; dos feirantes, Railson Silva; e dos camelôs, Marquinho Maia.
“Estamos fazendo este choque de ordem e vamos permanecer no Centro, o tempo que for necessário, para melhorar o ambiente de negócios do Centro, atrair as pessoas e, acima de tudo, oferecer melhores serviços para a população que frequenta o espaço”, comentou o prefeito David Almeida. As ações visam ainda melhorar o ambiente para a realização da edição do “#SouManaus Passo a Paço 2025”, que acontecerá em setembro.
Ações
As ações visam requalificar o Centro Histórico de Manaus e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Dentro do Plano Diretor, com foco no ordenamento urbanístico, o Implurb atua com uma equipe de 25 pessoas, para promover, entre outros, a desobstrução de áreas públicas, liberação de calçadas e despoluição visual.
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o foco é resgatar a beleza e a funcionalidade do Centro, combatendo problemas crônicos. “Vamos atuar fortemente contra a poluição visual, que deixa o Centro feio e desordenado. Também vamos agir sobre ocupações irregulares, garantindo que a legislação de ordenamento urbano seja cumprida”, afirmou.
O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, destacou que a integração entre secretarias é inédita e terá reflexos diretos na economia. “O Centro de Manaus é único, movimenta diariamente cerca de 38 mil trabalhadores e recebe mais de 40 mil pessoas para compras. Agora, com ruas reabertas, buracos tapados e o comércio mais organizado, teremos mais empregos, mais segurança e um espaço mais atrativo para todos”, disse.
Fiscalização
A chefe de Fiscalização do Implurb (Dicon), Maria Aparecida Froz, reforçou que o trabalho é de conscientização e respeito ao espaço público. “Nosso objetivo é ordenar o uso do logradouro público, garantindo que as mercadorias permaneçam dentro do estabelecimento. A calçada é para o pedestre, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Não queremos penalizar, e sim assegurar um ambiente seguro e acessível para todos que circulam e consomem no Centro”, afirmou.
Durante a operação, fiscais do Implurb notificaram lojistas que expõem mercadorias sobre calçadas, orientando-os a manter a faixa livre de circulação para as pessoas, o que melhora o ambiente de negócios, já que permite que o pedestre possa caminhar pela frente das próprias lojas. De acordo com a fiscal Andrea Diniz, essa etapa prioriza a orientação, mas prevê sanções em caso de descumprimento.
“Estamos aqui para orientar os lojistas a retirarem as mercadorias da calçada. A primeira notificação é educativa, mas, se houver reincidência, poderá gerar multa. É essencial que todos colaborem para manter o Centro organizado e seguro para quem transita”, destacou.
O “Mutirão no Bairro” no Centro não é apenas um trabalho de limpeza e manutenção, é um movimento para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita a região.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Semcom e Maxwell Oliveira/Implurb