A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prepara o lançamento do curso “Fortalecimento da Atenção e Cuidado às Pessoas Privadas de Liberdade no Município de Manaus”. O lançamento foi agendado para a quinta-feira, 7/8, no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM II), no quilômetro 8, da BR – 174 (Manaus-Boa Vista), às 10h, com a presença de representantes da Semsa, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap/Amazonas) e de gestores das unidades de saúde do sistema prisional.
O chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, Celso Cabral, explica que cada uma das seis unidades prisionais localizadas em Manaus conta com equipes de profissionais de saúde que devem ser capacitados, de forma contínua, para garantir a ampliação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionadas à população privada de liberdade.
“A oferta do curso segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial nº 1, de 2 de janeiro de 2014. A política orienta para a execução de estratégias que garantam que cada serviço de saúde prisional seja visualizado como ponto da Rede de Atenção à Saúde, assim como as unidades de saúde da Semsa”, informa Celso Cabral.
Em Manaus, administradas pelo governo do Amazonas, existem seis unidades do sistema prisional: Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Feminina (CDF), Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM I), Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM II) e Unidade Prisional Puraquequara (UPP).
As equipes de saúde prisional reúnem médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psiquiatras, cirurgião dentista, técnicos e auxiliares em saúde bucal e profissionais com experiência em saúde mental.
“É importante destacar que, ainda de acordo com a política nacional, as equipes de saúde prisional têm responsabilidades específicas na organização, promoção e qualificação da Atenção Básica no contexto prisional”, destaca Celso Cabral.
A chefe do Núcleo de Promoção de Respeito à Diversidade da Semsa, Liege Franco de Sá, informa que o curso será disponibilizado na plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), da Escola de Saúde Pública (Esap/Semsa), no período de 14 de agosto a 14 de setembro de 2025, e poderá ser acessado por todos os profissionais inscritos, de acordo com a demanda da Seap.
O conteúdo programático será desenvolvido em seis módulos: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional; Acolhimento da Pessoa LGBTI+ no Sistema Prisional; Desafios e Estratégias de Promoção e Cuidado à Tuberculose junto às Pessoas Privadas de Liberdade; Desafios e Estratégias de Prevenção e Cuidado ao HIV/Aids e Hepatites Virais às Pessoas Privadas de Liberdade; A importância da Gestão e Melhoria do Trabalho no Sistema Prisional de Manaus; e Avaliação.
De acordo com Liege Franco de Sá, a qualificação dos profissionais visa a uma atenção integral à saúde na Atenção Básica que seja resolutiva, contínua, com qualidade e que atendam às reais necessidades das pessoas no sistema prisional, com ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, controle e redução dos agravos.
“O curso também visa capacitar os profissionais para a qualificação das informações em saúde da população prisional. Com a obtenção de informações em relação aos agravos, saúde mental, e tudo que envolve a questão saúde-doença, é possível estabelecer ações e estratégias para prevenção de doenças e promoção da saúde desse grupo de pessoas”, destaca Liege.
Além do curso na plataforma AVA da Esap, a Semsa já realizou este ano a capacitação para profissionais da saúde prisional abordando tuberculose, hanseníase e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa