Na quarta semana desde o início do “Mutirão no Bairro” do centro histórico, uma ação inédita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já fez 190 notificações e aplicou duas infrações por obstrução de calçada e ocupação irregular do logradouro público, na zona Sul. Os dados foram computados até a terça-feira, 27/8.
Foram notificados comércios e lojistas que insistem em manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, além de obras irregulares identificadas durante a operação. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no artigo 38, parágrafo 2, é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.
O trabalho visa melhorar o ambiente no passeio público como espaços livres multifuncionais, onde ocorrem uma série de atividades, tanto de fluxo de pedestres, acesso a lotes, quanto de convivência social.
Vias fiscalizadas
Quatorze ruas e avenidas já receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Marcílio Dias e Miranda Leão.
O mutirão foi iniciado no último dia 4/8, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas.
Fiscalização e infrações
“Além da ocupação irregular de calçadas pelos comerciantes, impedindo o direito de ir e vir, e até mesmo do pedestre acessar com tranquilidade os próprios comércios, encontramos obras em execução sem o devido licenciamento, que foram notificadas e embargadas”, disse o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, que acompanha o mutirão nas ruas do centro histórico.
Sobre as ocupações e obstruções do logradouro público, fiscais do Implurb fazem as notificações, orientam novamente os lojistas, e retornam para verificar se os mesmos não voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas calçadas. Duas multas foram aplicadas por descumprimento das notificações, gerando infração pela ilegalidade. Para a gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do instituto, Landa Bernardo, o “Mutirão no Bairro” está renovando o ambiente do centro da capital, levando uma série de serviços públicos ao território.
“Vias como Marcílio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e Doutor Moreira vão ser liberadas para o acesso de carros e os quadriláteros passam também por grande limpeza urbana, incluindo ações de despoluição visual na fiação aérea de postes de energia. Tudo isso somado vai melhorar a qualidade do ambiente e dar segurança para a população que mora ou que vai ao Centro fazer suas compras ou para passear. É a prefeitura trabalhando neste reordenamento necessário e que só trará vantagens para todos”, afirmou Landa.
Ações
As ações visam requalificar o centro histórico e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
O “Mutirão no Bairro”, no Centro, não é apenas um trabalho de limpeza e manutenção — é um movimento para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita a região.
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Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Semcom e Maxwell Oliveira/Implurb