Com 74 notificações e duas infrações aplicadas por obstruções de calçada e ocupação de logradouro público de forma irregular, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fecha a primeira semana de ações realizadas no “Mutirão no Bairro” no Centro da capital, zona Sul.
Foram notificados comércios e lojistas que insistem em manter produtos nas calçadas, como araras, redes, fogareiros e bancas, além de obras irregulares identificadas durante a operação. Conforme o Plano Diretor da cidade, a Lei Complementar 005/2014, que dispõe sobre o Código de Postura, no art. 38, parágrafo 2, é “vedado aos estabelecimentos comerciais, imóveis residenciais e órgãos públicos a utilização dos passeios públicos para estacionamento de veículos de moradores, clientes e funcionários ou exposição de produtos”.
Vias fiscalizadas
As vias que receberam fiscalização foram as ruas Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos e Miranda Leão.
O mutirão foi iniciado na última segunda-feira, 4/8, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social. Com duração estimada de 90 dias, o mutirão será dividido em três grandes polos territoriais e, nesta primeira fase, contempla 49 ruas.
“Além da ocupação irregular de calçadas pelos comerciantes, impedindo o direito de ir e vir, e até mesmo do pedestre acessar com tranquilidade os próprios comércios, encontramos obras que estavam sendo executadas sem o devido licenciamento, que foram notificadas e embargadas”, disse o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, que acompanha o mutirão nas ruas do centro histórico.
Sobre as ocupações e obstruções do logradouro público, Peixoto informou que a fiscalização faz as notificações, orienta novamente os lojistas, e retorna para verificar se os mesmos não voltaram a colocar produtos, araras e bancas nas calçadas. Duas multas foram aplicadas por descumprimento das notificações, gerando infração pela ilegalidade. Para a gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do instituto, Landa Bernardo, o “Mutirão no Bairro” está renovando o ambiente do Centro da capital, levando uma série de serviços públicos ao território.
“Vias como Marcílio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e doutor Moreira vão ser liberadas para o acesso de carros e os quadriláteros passam também por grande limpeza urbana, incluindo ações de despoluição visual na fiação aérea de postes de energia. Tudo isso somado vai melhorar a qualidade do ambiente e dar segurança para a população que mora ou que vai ao Centro fazer suas compras ou para passear. É a prefeitura trabalhando neste reordenamento necessário e que só trará vantagens para todos”, afirmou.
Ações
As ações visam requalificar o centro histórico e comercial, onde pulsa a memória, a economia e o turismo da capital. A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Dentro do Plano Diretor, com foco no ordenamento urbanístico, o Implurb atua com uma equipe de 25 pessoas, para promover, entre outros, desobstrução de áreas públicas, liberação de calçadas e despoluição visual.
Segundo Peixoto, o foco é resgatar a beleza e a funcionalidade do Centro, combatendo problemas crônicos. “Vamos atuar fortemente contra a poluição visual, que deixa o Centro feio e desordenado. Também vamos agir sobre ocupações irregulares, garantindo que a legislação de ordenamento urbano seja cumprida”, disse.
Durante a operação, fiscais do Implurb estão notificando lojistas que expõem mercadorias sobre calçadas, orientando-os a manter a faixa livre de circulação para as pessoas, o que melhora o ambiente de negócios, já que permite que o pedestre possa caminhar pela frente das próprias lojas.
O “Mutirão no Bairro” no Centro não é apenas um trabalho de limpeza e manutenção — é um movimento para valorizar o patrimônio histórico, fortalecer o comércio e oferecer mais qualidade de vida a quem vive, trabalha e visita a região.
— — —Texto – Claudia do Valle/ ImplurbFotos – Arquivo /Semcom e Maxwell Oliveira/ Implurb